Artigo publicado originalmente na 8ª edição da Revista Vila Nova, em setembro de 2013

TEXTO DE ALEXANDRE BORGES

Você e eu devemos parte da democracia ocidental a um sem-terra. Mais especificamente, a um João Sem-Terra que por seus defeitos e por fazer quase tudo errado ajudou a mudar para sempre a maneira de governar no ocidente.

João Sem-Terra tinha uma família conturbada. Seu pai, Henrique II, era um mulherengo incontrolável que teve pelo menos dez filhos fora do casamento. Leonor, sua mãe, foi casada com o rei francês Luís VII, com quem teve duas filhas, tendo depois mais oito com Henrique. Leonor falava oito línguas, conhecia matemática, filosofia e astronomia, e entrou para a história como uma das mulheres mais poderosas e cultas da Idade Média. Acredita-se que ela já tinha um caso com Henrique enquanto ainda era esposa de Luís VII.

Leonor casou com Henrique em 1152, separando-se dele em 1170, e indo depois morar na Aquitânia, sul da França. Em 1173, Leonor e os três filhos mais velhos (Godofredo,  Henrique e Ricardo Coração de Leão) lideraram uma revolta contra Henrique, com apoio do ex-marido Luís VII, mas foram todos derrotados. O rei inglês culpou Leonor pela traição, mandando a ex-mulher para a prisão e depois perdoando os filhos. João ficou ao lado do pai o tempo todo e virou seu preferido. O apelido de “João Sem-Terra” vinha do fato dele, por ser o filho mais novo, não ter muitas terras para herdar.

Ricardo Coração de Leão foi educado pela mãe na cultura francesa, nunca aprendeu a falar inglês, detestava o pai e não se identificava com a Inglaterra – a despeito da idolatria que o país têm por ele até hoje. Com a morte de Henrique II em 1189, Ricardo assume o trono, raspa os cofres da coroa britânica, liberta Leonor do cárcere e parte para as Cruzadas. Ricardo deixou a Inglaterra sem a presença de um rei e com impostos altíssimos para sustentar sua guerra, o que gerou enorme descontentamento na corte. Durante a viagem, Ricardo nomeia o sobrinho Artur, filho de Godofredo, como sucessor, mas morre flechado numa batalha em 1199. João mandar prender Artur e assume o trono.

O agora Rei João, personagem da lenda de Robin Hood como Ricardo, não inspirava respeito ou admiração do povo, que colocava em dúvida sua legitimidade e não engolia a prisão e o sumiço inexplicável de Artur, que nunca mais foi visto. Os nobres estavam cansados da família de João, uma dinastia real recente que tinha começado com seu pai Henrique e que trazia no pacote guerras caríssimas e um tratamento muitas vezes distante e negligente com o país.

O novo rei fez por merecer o ceticismo e colecionou uma série espetacular de fracassos políticos e militares. Perdeu diversas guerras, que geraram enormes prejuízos para a coroa, e teve que aumentar ainda mais os impostos. Para completar, bateu de frente com o Papa e foi excomungado. Os nobres resolveram dar um basta e agir, cercando Londres e forçando João a assinar um acordo em 15 de junho de 1215, única saída possível para que não fosse deposto. Neste dia, o mundo conhecia um documento que formalmente colocava limites por escrito na monarquia em relação não só à corte mas também a todos os súditos.

A Magna Carta simbolizou um dos poucos momentos na história em que um governante aceitou perder poderes e colocar limites no que podia decidir ou fazer. O documento trazia novidades surpreendentes e fazia da coroa britânica um caso único na Europa.

A mãe de todas as constituições impedia o rei de criar novos impostos ou leis sem a aprovação de um conselho formado por representantes da corte. Um dos artigos do documento também dizia: “nenhum homem livre será preso ou privado de uma propriedade, ou tornado fora-da-lei, ou exilado, ou de maneira alguma destruído, nem agiremos contra ele ou mandaremos alguém agir contra ele, a não ser por julgamento legal dos seus pares, ou pela lei da terra.”

Rei João, que governou a Inglaterra de 1199 a 1216 e assinou a Magna Carta.

Rei João, que governou a Inglaterra de 1199 a 1216 e assinou a Magna Carta.

Henrique II, pai de João, já havia sido pioneiro ao unificar o sistema jurídico do país baseado na common law¹, mas foi a Magna Carta que criou as bases para as modernas constituições e o que entendemos hoje por governos limitados e democracia constitucional. Como resultado da inépcia de João Sem-Terra no trono, a Inglaterra inaugurava um tipo de regime em que mesmo os reis deveriam se submeter a um conjunto de regras claras, escritas e publicamente divulgadas, num documento maior e mais importante do que eles, que hoje chamamos de Constituição.

Totalitarismo e Hegemonia

No clássico “Poder, a história natural do seu crescimento”, Bertrand de Jouvenel descreve o desenvolvimento dos sistemas de governo dessa época até os estados totalitários do século XX, aqueles que atingem o poder “total” e nos quais é “tudo para o Estado, nada contra o Estado, nada fora do Estado”. Jouvenel escreveu o livro em 1945, numa época em que o próximo passo do totalitarismo estava apenas começando.

Se a primeira metade do século XX é marcada pelas grande guerras e pelo surgimento dos estados totalitários, a segunda metade conheceu a forma mais perfeita e sofisticada de controle da sociedade: a hegemonia cultural. Ao longo do século passado, a guerra militar foi dando lugar à guerra no campo das idéias. As idéias do estatismo e do governo “total” vão aos poucos tomando conta da cultura, da academia e da imprensa ocidental até não terem mais qualquer resistência ou oposição relevantes – com raras exceções.

A hegemonia cultural estatista no ocidente é de tal ordem que governos passaram a ter “o poder invisível e onipresente de um imperativo categórico, de um mandamento divino”, como sonhado por Antonio Gramsci. A dominação do poder estatal, que foi militar durante séculos, passou para a esfera ideológica, a forma acabada de dominação imaginada por George Orwell em “1984” na qual o pensamento oposicionista é suprimido pelo controle até da linguagem.

Em diversos acontecimentos recentes, especialmente no Brasil, a força da hegemonia cultural estatista se mostrou em todas as cores. A ausência de pensamento alternativo e lideranças políticas fora do estatismo mostram que a batalha pelos corações e mentes está sendo perdida e que pouco adianta hoje discutir estratégias eleitorais de curto prazo sem entender que o campo de batalha é a cultura.

Manifestações contra o quê mesmo?

O Brasil se surpreendeu com movimentos que reuniram mais de dois milhões de manifestantes nas ruas a partir de junho, numa modalidade de protesto inusitada, sem uma causa definida, sem um alvo claro, sem uma agenda única de reivindicações. Os dois slogans mais ouvidos eram idéias vagas apropriadas de campanhas publicitárias: “o gigante acordou” saiu da assinatura de um comercial do uísque Johnny Walker e “vem pra rua” dos filmes da FIAT para a Copa das Confederações.

Havia um descontentamento difuso no ar, com a popularidade da presidente apresentando desgaste, mas nada que comprometesse a eleição de 2014. O Brasil é governado pelo mesmo partido há 11 anos e praticamente não tem qualquer oposição relevante, tanto na política quanto na imprensa. Com tantos anos no poder e sem enfrentar adversários com propostas alternativas claras, a população não tem sequer idéia do que ou quem colocar no lugar do PT.

Um resumo do que é uma campanha eleitoral: candidatos se apresentam, dizem quais são suas propostas e porque elas são melhores do que as dos outros, definem quem são seus adversários e porque estão errados, tudo em termos claros, persuasivos e inteligíveis para a população. Esse tipo de confronto praticamente inexiste no Brasil, com suas campanhas descerebradas e medíocres em que se discute nomes e não idéias e propostas.

Na primeira semana de junho, o Brasil conhece o Movimento Passe Livre e figuras como Mayara Vivian, a ativista que sonha com um mundo “sem catracas” – um eufemismo para a defesa do comunismo. Seu MPL começa a realizar protestos isolados com algumas dezenas de militantes contra o aumento das passagens de ônibus em São Paulo. Acontecem confrontos com a polícia, tumultos, cenas de vandalismo e interrupções no trânsito, que foram vistos com estranhamento e surpresa pela população que não aderiu à baderna, assim como a imprensa, que tinha uma cobertura dúbia e errática, alternando apoio e crítica ao movimento.

A semana seguinte começa com a divulgação de uma pesquisa bombástica do Datafolha, que colocava o atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, como favorito disparado para a eleição do próximo ano para o Palácio dos Bandeirantes. A manchete do jornal Folha de S. Paulo de 10 de junho dizia: “Alckmin venceria até Lula na disputa pelo governo paulista”, exibindo o confortável índice de mais de 50% das intenções de voto. Mesmo quando a simulação incluía Lula na disputa, Alckmin aparecia com o dobro de preferência do eleitorado com 42% contra 26% do ex-presidente.

Não é preciso ser um analista político para saber que o governo de São Paulo era visto como o grande desafio eleitoral do PT para 2014, que havia conquistado a prefeitura da capital em 2012 e dava a reeleição de Dilma Rousseff como certa e tranquila. O resultado do Datafolha daquela segunda-feira jogava um balde de água fria nas pretensões eleitorais do PT de tirar Alckmin do cargo e mandava um sinal claro de que alguma coisa mais radical precisava ser feita para mudar o quadro.

As manifestações continuam e vão criando mais e mais confusão, especialmente nas capitais. Ônibus são apedrejados e queimados, estações de metrô vandalizadas, vitrines de lojas quebradas e muros pichados. Os confrontos com a polícia ficam mais violentos e acontecem as primeiras prisões. Na quarta-feira, 12 de junho, os jornais começam a tratar os manifestantes, a grande maioria ainda ligada ao MPL ou instigada por ele, como arruaceiros. Líderes do MPL dão entrevistas dizendo que o quebra-quebra era uma resposta à truculência da política. A população continua a assistir tudo de fora.

A quinta-feira, 13 de junho, é um divisor de águas. Geraldo Alckmin, em viagem à Paris com o prefeito Fernando Haddad, declara que vai ser duro com o vandalismo (o número de ônibus danificados se aproxima de cem na capital paulista) e convoca a tropa de choque para proteger a população e o patrimônio público e privado da cidade. No final da tarde, os ativistas da Mayara Vivian bloqueiam a rua da Consolação em direção à avenida Paulista, desrespeitando um acordo prévio com a polícia, e tudo sai do controle. Há confronto, feridos e uma jornalista da Folha de S. Paulo aparece na capa do jornal do dia seguinte com o olho atingido por uma bala de borracha. O jornal dá várias páginas para a cobertura dos confrontos com imagens de feridos e fotos da tropa de choque.

A opinião pública passa a sexta-feira sendo bombardeada pelas imagens e aparece um “inimigo”: a polícia de São Paulo. Sub-celebridades fazem uma campanha oportunista nas redes sociais simulando o olho ferido da jornalista. A discussão sobre os confrontos incendeia o país e a população resolve aderir e o resto é uma história ainda bem viva na memória. O povo nas ruas rejeita a partidarização das manifestações e cada um sai de casa para fazer sua própria reivindicação.

Faça um teste: pergunte a dez pessoas contra o quê elas protestavam e há uma chance bastante razoável de você receber dez respostas totalmente diferentes. Tudo acabou virando uma caótica micareta de cartazes com frases de mural de Facebook tão descartáveis que não resistiram ao teste do tempo, como dito no sensacional e profético vídeo “Reunião de Emergência” do Porta dos Fundos, já assistido mais de 5 milhões de vezes no YouTube. A presidente, vivida pela atriz Júlia Rabello, pede que o grupo de políticos tenha paciência: “é só um tempo até o povo dispersar, em um mês tudo volta a ser o que era antes, vai voltar campeonato brasileiro, vai voltar Big Brother”. Dito e feito.

A insatisfação difusa da população é fruto direto da falta de lideranças com uma agenda política alternativa para o país. A popularidade da presidente despencou dando um recado claro da população para os políticos: queremos novas idéias, novos nomes, novos partidos, estamos prontos para ouvir vocês, mas eles não responderam. O povo cansou de esperar, saiu das ruas e, aos poucos, a avaliação positiva de Dilma começa a mostrar sinais de recuperação. Em política não há vácuo e se não há opositores para aproveitar a janela de oportunidade ela se fecha e volta tudo a ser como antes.

O grande inimigo das democracias contemporâneas é o estado.

A falta de oposição e de beneficiários das manifestações brasileiras é consequência direta da hegemonia cultural da esquerda e do estatismo. A insatisfação amorfa da população tem um componente revelador, que mostra que hoje o eleitor brasileiro sequer consegue conceber uma forma alternativa de política e é por isso que a mais importante frente de batalha hoje é a hegemonia da discussão política exercida pelo estatismo em todas as esferas, especialmente a cultural.

É preciso que a população entenda claramente todos os problemas causados na vida dela pela altíssima carga tributária, pela burocracia, pela intervenção galopante do estado na economia, pela corrupção desenfreada e um estado mastodôntico impossível de controlar, além das mazelas estruturais da educação, saúde, transporte e tudo mais que atrapalha a vida do cidadão e que é causado diretamente pelo gigantismo estatal. É preciso que esse “rei incompetente”, o estado, seja cercado e seus poderes limitados. Não falta incompetência, mas ainda falta quem esteja disposto a colocar o rei-estado contra a parede.

Na crise da coroa britânica, no tempo do Rei João, não havia defensores de ideais democráticos nem abnegados amigos do povo; a Magna Carta foi uma solução negociada para que a crise não continuasse, mas o que importa como lição é que o acordo para minimizar os problemas causados pelo rei incompetente foi limitar seus poderes e não meramente trocar o ocupante do trono.

A Inglaterra do século XIII, cansada da negligência, da inépcia, dos altos impostos, dos escândalos, cortou as asas do rei e durante quase mil anos conheceu o crescimento do país que viria a se tornar um império e criar a nação mais próspera e livre do mundo no outro lado do Atlântico.  A diminuição drástica do poder do estado, que dá certo desde 1215, é a guerra que vale a pena ser travada hoje.

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1 – Common law (“direito comum”) é o direito que se desenvolveu em certos países por meio das decisões dos tribunais, e não mediante atos legislativos ou executivos.