Artigo publicado originalmente na 9ª edição da Revista Vila Nova, em dezembro de 2013

TEXTO DE LEONILDO TROMBELA JÚNIOR

Desde 1798, quando o pastor anglicano e professor de História e Economia Política Thomas Robert Malthus (1766 – 1834) publicou a primeira edição da obra Ensaio sobre a população, uma antiga pretensão de alguns homens ganhou mais vigor que nunca: limitar – e planejar – o crescimento da população. Daquele ano em diante – quando o planeta tinha um bilhão de habitantes –, passou-se a formalizar cada vez mais a crença de que este mundo está em sérios problemas e a solução para eles seria ouvir esses luminares que pregam a diminuição da população mundial para que se possa atingir um nível que não abale tanto o estoque de recursos ou a economia.

Após a famosa teoria malthusiana do crescimento populacional em progressão geométrica (1:2:4:8:16…) versus produção de alimentos crescente em progressão aritmética (1:2:3:4:5…) como causa da desgraça socioeconômica da Inglaterra do século XVIII – e dos séculos vindouros caso nada fosse feito para limitar o número de pobres –, deu-se início à busca de um bode expiatório. A primeira derrota veio logo: não bastasse o erro na apresentação dessas estatísticas, progressos científicos daquela mesma época, como “as descobertas de adubos químicos e de grãos híbridos, além de técnicas mais refinadas de cultivo e tratamento do solo”[1], desmentiram Malthus antes mesmo do lançamento da sexta edição da obra. Não bastou. O Reverendo não deu o braço a torcer e se manteve rijo em sua afirmação.

Adamantino na crença de que a população cresce de modo contínuo e ilimitado, Malthus acreditava que deveria haver uma coerção moral da sociedade para que as pessoas – especialmente os pobres – parassem de se reproduzir e passassem a praticar a abstinência e o casamento tardio (Malthus era absolutamente contra os demais métodos anticoncepcionais).

Segundo o historiador Matthew Connelly, autor de um livro sobre os projetos de controle populacional a partir do século XVIII, todos os grupos que adotam essas idéias “compartilham da premissa que as sociedades devem se reproduzir planejadamente, mesmo que isso signifique controlar como as pessoas cuidam do seu próprio corpo. Todos eles veem as pessoas não como indivíduos, mas como populações que podem ser moldadas”. Feministas, abortistas, ambientalistas, eugenistas (movimento que já tinha força e influência na sociedade duas décadas antes do nazismo) e vários desses movimentos que acreditam que o mundo está em ruínas graças ao excesso de pessoas, sempre buscaram “mudar a forma pela qual as pessoas percebem sua sexualidade, sua família, seu lugar no mundo e o futuro coletivo das pessoas”[2]. Todos eles são os ditos “neomalthusianos”. O elo que os une a Malthus é a mesma crença errônea essencial no crescimento contínuo e ilimitado da população – como se não houvesse freios -, além da ilusão de que é possível erradicar a pobreza. No campo das diferenças, Malthus jamais concordaria com seus “neodoutrinários”, que expõem nas suas cartilhas a busca de uma vida de prazeres sem grandes responsabilidades e preocupações.

Desprezo pela realidade

population bombA patente realidade dos dados e das descobertas científicas e técnicas parecem não abalar nem um pouco essa corrente do messianismo demográfico. Para citar um exemplo conhecido, no ano de 1968, quando o planeta tinha 3.7 bilhões de habitantes, o biólogo Paul Ehrlich escreveu o livro Population Bomb [A bomba populacional], que foi uma espécie de “novo testamento” de uma série de livros cujo “gênesis” foi a supracitada obra de Malthus. Na obra, Ehrlich defendeu que caso não se fizesse nada para diminuir a população do mundo, chegaríamos inevitavelmente ao colapso.

Passados 40 anos, Ehrlich ainda está vivo e o planeta encontra-se com quase o dobro da população, ou seja, 7.2 bilhões de habitantes.

A humanidade colapsou por conta da quantidade de pessoas? Parece que não. Usando quase a mesma área de 45 anos atrás (1.5 bilhão de hectares) de terras cultiváveis – ou 12% do total das terras disponíveis – aumentou-se o estoque alimentício global de uma média per capita de 2.200 kcal/dia no começo dos anos 1960 para 2.800 kcal/dia em 2009. Diminuiu-se o número de pessoas subnutridas de um bilhão de pessoas em 1991 (ou 19% da população) para 850 milhões nos dias de hoje (ou 12% da população mundial)[3].

Diante de tais fatos, Ehrlich admitiu o erro? Não, pelo contrário. Em 2011 ele lançou o livro Humanity on a Tightrope [Humanidade na corda bamba] redobrando o teor dos diagnósticos e dizendo que em 1968 ele havia sido “muito otimista”.

O autocontrole natural das populações

Além de rebater o neomalthusianismo na obra O mito da explosão demográfica, o jurista chileno e Doutor em Direito pela Universidade Central de Madri, Jorge Ivan Hübner Gallo, falou sobre a teoria do “autocontrole natural das populações”. Segundo Gallo, embora o “movimento demográfico seja extraordinariamente flutuante […] existem leis biológicas em virtude das quais a população humana, como a de qualquer outra espécie, se auto-controla naturalmente, de acordo com as possibilidades do meio físico e social respectivo” (p. 88).

Hübner Gallo, baseado em numerosos estudos biológicos sobre outras espécies, também observou que essas espécies crescem vertiginosamente apenas quando estão em menor número e em piores condições de vida. Tão logo uma espécie animal ou vegetal atinja a superabundância existencial e alimentícia, ela começa a se estabilizar.

O prognóstico também se mostrou válido em populações humanas, mesmo considerando o número maior de variáveis (guerras, assassinatos, controle de natalidade, acidentes e a principal delas, a urbanização, etc) e etapas. Dados do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) indicam que atualmente a taxa média de fecundidade (número de filhos por mulher) é de 2.1 no mundo, sendo que nos países mais pobres ela é de 4.5 e nos mais ricos chega ao perigoso número de 1.7 [4]. Corrobora mais ainda a teoria do jurista a perspectiva populacional da ONU para o ano de 2100, que estima uma população mundial estabilizada em 11.2 bilhões[5].

O economista Ludwig von Mises, em sua obra-prima Ação Humana, já descrevia uma das variáveis da estabilização populacional: “A desproletarização de todas as camadas da sociedade é um dos mais importantes efeitos sociais do capitalismo. O padrão de vida das massas de trabalhadores aumentou de uma tal maneira que eles também se transformaram em “burgueses”, e passaram a pensar e agir como fazem os burgueses abastados. Preocupados em manter o seu padrão de vida e em assegurá-lo aos seus filhos, começam a praticar o controle da natalidade.” (p. 762)

Por fim, a atuação das Fundações Ford, MacArthur, Rockefeller, Bill e Melinda Gates, Planned Parenthood, da própria ONU (por meio da UNFPA) ou de qualquer governo não resolverá o problema. As variáveis são numerosas demais para que se possa colocá-las na mesa e desenvolver projetos sociais em cima disso. Não é de se estranhar que, malgrado os objetivos alegados, os resultados obtidos tenham sido, entre outros, a desestabilização da instituição familiar.

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[1] Ernane Galvêas. Apresentação de Ensaios sobre a população. Coleção Os Economistas. Abril, 1996. p. 7.

[2] Matthew Connelly. Fatal Misconception: The Struggle to Control World Population.

[3] Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). FAO Statistical Yearbook 2013 – World Food and Agriculture.

[4] Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Relatório sobre a situação da população mundial 2012. p.17.

[5] Organização das Nações Unidas (ONU). World Population Prospects: The 2012 Revision Key Findings and Advance Tables.