Diante do noticiário tomado pelas peripécias dos dirigentes da JBS para se safarem dos crimes pelos quais alçaram a companhia a condição de campeã nacional, e pelas intrincadas relações ilícitas que contagiam todos os poderes da República, gostaria de chamar atenção para uma pequena manchete publicada no início do mês que, por sua singeleza, pode participar da compreensão dos mais profundos motivos que nos levaram ao desconcertante estado de coisas presente. Não subestimem o poder que os pequenos acontecimentos têm de apresentar com clareza a estrutura real dos problemas, o que muitas vezes é difícil de se achar em meio aos destroços de um escândalo vertiginoso como esse da JBS.

Dizia a nota que a Câmara dos Deputados acabara de aprovar em primeiro turno a PEC que autorizaria a vaquejada em nosso país. Os menos versados no odioso jargão jurídico talvez deixem passar a sutil expressão que me causa perplexidade. Fala-se em PEC. É, portanto, uma Proposta de Emenda a essa peça cheia remendos a que chamamos de Constituição.

Só depois me recordei da sucessão de eventos que motivaram esta iniciativa legislativa. No ano passado, nosso pretório excelso, no pleno uso de suas atribuições etc., considerou que o esporte violento da vaquejada contrariaria os fundamentos principiológicos do texto redigido em 1988 pelos visionários representantes da desembaraçada vontade popular. Não me interesso aqui por discutir o mérito – perdão pelos cacoetes – da questão. Como só subi num quarto de milha à passeio e nunca derrubei um boi, posso apenas supor os prazeres ou as brutezas da vaquejada. O que considero curioso é que se entenda que a vaquejada tenha sido uma remota, diria subliminar, preocupação dos constituintes de 1988; ou melhor, que da redação que nos ficou de suas preocupações, algo leve a crer que se lhes houvesse ocorrido a questão da vaquejada, essa seria uma matéria regulada com toda a gravidade e pretensa estabilidade do texto fundacional do Estado Brasileiro.

Antes que me corrijam, bem sei que a nossa constituição cidadã é – como qualquer bom cidadão brasileiro – muito dada às picuinhas. E certamente os juízes do Supremo Tribunal Federal, por lidarem diariamente com esse texto fatídico, compreendem em melhor grau a parvidade das preocupações do legislador constituinte. Talvez os senhores ministros até estejam fazendo com muito respeito o que lhes era realmente esperado, ao saírem por aí a distribuir gotas de sabedoria constitucional sobre os mais diferentes temas que se possa imaginar.

Minha indignação é daquele gênero de emoções amenas que temos quando algum fato vem nos recordar coisas que deixamos de pensar por distração ou por estarmos fartos de saber. O meu desengano com a Constituição remonta ao primeiro dia em que a abri, ocasião em que deixei de somente ouvir louvores à esperança programática e fui ver o que ia naquele livrinho. Essa minha impressão não tem nada de incomum. Se o país estivesse realmente satisfeito com a sua Constituição, não iria querer modificá-la a todo o tempo.

Assim, é fácil concordar, num primeiro instante, com a proposta de uma nova constituição, defendida pelos entrevistados no controvertido episódio quinto do Brasil Paralelo, simpósio cuja iniciativa merece elogios. Digo em “primeiro instante” por causa das dificuldades nas hipóteses de realização desse projeto. Sabemos, por nosso numeroso repertório de experiências constituintes, que sempre há, nos episódios em que se quer refundar o status jurídico do país, dentre os principais atores, um trajado de espora e penacho. Sempre que se fez constituição no Brasil, havia lá a cavalaria, estivesse entrando ou saindo das ruas. Daí se pensar que aqueles liberais que hoje falam que a solução para o Brasil seria uma nova constituinte teriam aproveitado melhor as manifestações populares de 2015 se tivessem segurado na outra banda das faixas daqueles tiozinhos intervencionistas, que parecem ter tido maior consciência de como as coisas são feitas no Brasil.

Não pensem que ignoro a hipótese cívica, que é, inclusive, a mais de acordo com o desejo de se fazer o novo, de se abolir as tristes tradições que devem ter sua parcela de culpa na desgraça em que nos encontramos. Mas também neste caso, a realidade teima em produzir desesperança. Peço que olhem em volta. O que lhes faz crer que os brasileiros, num rompante de consciência política, escolheriam como representantes de sua vontade constitucional algo muito diferente do que já elegem para as gloriosas legislaturas de que somos testemunhas? Creem mesmo que uma constituinte sob Renan Calheiros seria muito melhor que aquela sob Ulisses Guimarães? Estão curiosos para saber as propostas de dispositivos constitucionais que há de apresentar um Waldir Maranhão?

Tenho fé em Deus e sei que as mudanças, conforme sua vontade, não dependem de homens que as façam. Podendo Ele fazer das pedras filhos de Abraão, imagine brasileiros. Porém, baseio-me no que percebeu o padre Vieira quando altercava com o Criador:

“Mas também vossa sabedoria e a experiência de todos os séculos nos têm ensinado que depois de Adão não criastes homens de novo, que vos servis do que tendes neste Mundo”.

Não serão outros os brasileiros, senão os que temos hoje, e nem serão, muito provavelmente, os seus representantes, outros que não os que já os representam. Fico a acreditar que é melhor permanecer com o texto feito no tempo em que nossa elite política ao menos era alfabetizada.

Menciono uma terceira hipótese que, por absurda que pareça, poderia servir de resposta à objeção que apresentei ao plano cívico. Temos a alternativa de, a partir do reconhecimento de nossa incapacidade atual para esses temas tão exigentes, renunciarmos ao orgulho bobo patriótico e pragmaticamente delegarmos a outro povo melhor instruído a confecção de uma nova ordem constitucional. Aí as dificuldades são inesgotáveis, desde à opção de qual seria o povo eleito, diante das últimas notícias que nos fazem perceber que o resto mundo não anda lá essas coisas, até a complicação de convencê-lo a aceitar a tutoria sobre esta gente tão irresponsável.

Uma nova constituição, enfim, não me parece ser um bom projeto. Suspeito que se possa ter resultados mais bem sucedidos sem um novo teste de creatio ex nihilo, mas sim com atenção voltada às raras experiências bem sucedidas de nossa história. Nisso de constituição, a nossa primeira tem o mérito de ter sido a mais longeva e estável. Embora sob seu império, tenha permanecido a escravidão, foi a ordem constitucional 1824 que possibilitou que esta vergonhosa instituição tenha sido atacada e destruída por meio de democráticos debates e conquistas legislativas.

Fico em dívida quanto à interrogação mais apurada da factibilidade desse projeto. Por hora, conjecturo que seja necessária a vontade de apenas um único indivíduo, mas com a ressalva de que seja esse um indivíduo muito especial, um líder articulador que conseguisse corporificar os anseios gerais mais ou menos inconfessos da pátria. Ele não deve esperar que lhe digam o que querem que faça, deve antes perceber e agir. É mesmo difícil que esse sujeito venha a existir, mas a idéia não é menos possível ou atraente que os cenários hipotéticos de uma nova constituinte. Recomendaria àquele que queira se candidatar a esse papel que tomasse para si uma imagem capaz de inspirar os sentimentos guardados nos recônditos da alma do povo, naquela memória vaga, quase esquecida. Talvez lhe caísse bem se fazer representar numa figura equestre, com uma altivez capaz de despertar do inconsciente coletivo a aspiração por valores superiores e a confiança na força da Justiça. Uma representação que lhe permitisse operar figurativamente como se estivesse a galope ligeiro, empolgando a multidão a acompanhar seu combate destemido, sua perseguição aos vícios e aos algozes do povo. Para que, no momento certo, conseguisse reverter com braço forte o presente status e, num movimento impetuoso, ao puxar pelo rabo daquelas infames togas pretas, fazer o público identificar-se consigo no espetáculo da vitória do homem sobre a besta. Só aí, então, inflado o peito e vencido o encanto secular, ouvir-se-á o grito adesista, rouco e sonoro, saído das mais ocultas entranhas do Brasil profundo: Valeu o boi!

Sobre o Autor

Danilo Moreira Mendes

Vice-Presidente do Instituto Borborema.

Posts Relacionados